Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Bem Feito coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma obemfeito.com.br (a "Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

O controlador dos dados é CNPJ 66.995.351/0001-98, com sede em Curitiba/PR.

Contato para assuntos de privacidade: suporte@obemfeito.com.br.

Ao usar a Plataforma, você declara estar ciente desta Política.

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e CPF. Para vendedores, também CNPJ (quando houver) e dados da loja.
• Dados de identificação e segurança: o CPF informado no cadastro é usado para identificar você de forma única, evitar contas duplicadas e prevenir fraudes. Ele pode ser corrigido por você até o primeiro pedido pago; depois disso, a alteração é feita apenas pelo suporte e fica registrada.
• Dados de transação: pedidos, produtos, valores, endereço de entrega, histórico de compras e vendas.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela instituição de pagamento Asaas. O Bem Feito não armazena dados completos de cartão de crédito.
• Dados de verificação de identidade (KYC): para vendedores, a verificação é conduzida pela Asaas. Os documentos de identidade são tratados por esse parceiro, e o Bem Feito não os armazena.
• Dados de comunicação: mensagens trocadas pelo chat da Plataforma e contatos com o suporte.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e dados de cookies e tecnologias semelhantes.

Coletamos dados que você fornece diretamente (cadastro, pedidos, mensagens), dados gerados pelo uso da Plataforma e dados coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise.

• criar e gerenciar sua conta;
• processar pedidos, pagamentos e repasses;
• calcular frete e viabilizar a entrega;
• prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• comunicar sobre pedidos, atualizações e suporte;
• melhorar a Plataforma e medir o desempenho de campanhas.
• manter, corrigir e dar suporte técnico às lojas e contas, inclusive mediante acesso administrativo limitado ao estritamente necessário.

Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais da LGPD, conforme a finalidade: execução de contrato (operar sua conta e seus pedidos), cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço) e consentimento (por exemplo, para cookies não essenciais e comunicações de marketing).

Compartilhamos dados apenas no necessário para operar a Plataforma:

• Vendedores: recebem os dados necessários para processar e entregar o pedido (como nome e endereço de entrega do comprador).
• Instituição de pagamento: processa pagamentos, repasses e a verificação de identidade dos vendedores.
• Site de logística: cálculo de frete e emissão de etiquetas de envio.
• Provedores de infraestrutura e operação: banco de dados e autenticação e plataforma de envio de e-mails transacionais.
• Ferramentas de análise e marketing: para medição de uso e desempenho.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Não vendemos dados pessoais.

Os operadores que tratam dados pessoais por nossa conta, hoje, são:

• Asaas (Brasil): processamento de pagamentos, subcontas de recebimento, repasses e verificação de identidade das vendedoras.
• Melhor Envio (Brasil): cotação de frete, emissão de etiquetas e rastreamento, recebendo nome, endereço e telefone de entrega.
• Resend (Estados Unidos): envio de e-mails transacionais e de comunicação da conta.
• Supabase (infraestrutura de banco de dados e autenticação): armazenamento dos dados de conta, loja e pedidos.
• Cloudflare (hospedagem e entrega da aplicação): execução do site, cache e proteção contra ataques.
• Google Analytics e Meta Pixel: medição de uso e desempenho de campanhas, mediante consentimento.

Essa lista é atualizada quando trocamos ou acrescentamos um parceiro. A data de revisão no topo desta página indica a última alteração.

Quando você compra, a vendedora recebe o que é necessário para produzir, embalar e entregar: nome, endereço de entrega, itens do pedido e as informações de personalização que você mesmo escreveu.

Depois que o pagamento do pedido é confirmado, a vendedora passa a ver também o seu e-mail e o seu telefone que você informou no checkout. Esse compartilhamento existe por um motivo só: permitir que ela fale com você sobre o seu pedido, principalmente quando a entrega apresenta problema e o chat da Plataforma não é suficiente. Enquanto o pagamento não é confirmado, e em pedido cancelado, esses dados de contato não ficam visíveis para a vendedora.

A vendedora não recebe o seu CPF, os dados do seu cartão, o e-mail de login da sua conta (quando diferente do informado no pedido) nem o seu histórico de compras em outras lojas.

O uso desses dados é limitado ao pedido. É proibido à vendedora: usar seu e-mail ou telefone para marketing próprio, cadastrar você em lista de e-mails ou newsletter, oferecer produtos fora do pedido, ou repassar seus dados a terceiros. Essas proibições constam dos Termos do Vendedor e são exigidas pela LGPD, que limita o uso ao propósito informado. Se isso acontecer com você, escreva para suporte@obemfeito.com.br: apuramos e aplicamos sanção à loja.

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticar sua sessão, lembrar preferências, medir o uso da Plataforma e avaliar campanhas. Utilizamos Google Analytics e Meta Pixel para esses fins.

Cookies essenciais são necessários para o funcionamento da Plataforma. Cookies de análise e marketing dependem do seu consentimento, que pode ser gerenciado pelo banner de cookies ou pelas configurações do seu navegador.

Usamos três categorias:

• Essenciais: mantêm você logado, guardam o carrinho, protegem o checkout e evitam fraude. Sem eles o site não funciona, por isso não dependem de consentimento.
• Análise: mostram quais páginas são vistas e onde as pessoas desistem, de forma agregada, para melhorarmos a Plataforma. Dependem do seu consentimento.
• Marketing: medem o resultado das campanhas e evitam mostrar o mesmo anúncio repetidas vezes. Dependem do seu consentimento.

Você escolhe categoria por categoria no banner que aparece no primeiro acesso e pode mudar de ideia quando quiser, reabrindo as preferências de cookies pelo rodapé do site. Recusar análise e marketing não limita nenhuma funcionalidade de compra ou de venda.

Alguns de nossos provedores podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir nível adequado de proteção.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e segregação de dados sensíveis. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e nos comprometemos a tratar eventuais incidentes conforme a LGPD.

Se houver acesso indevido, vazamento ou perda de dados pessoais com risco relevante para você, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, contado de quando tomamos conhecimento do fato, na forma exigida pela LGPD.

O aviso é escrito em linguagem direta e informa: quais dados foram atingidos, o que aconteceu até onde já apuramos, quais riscos isso cria para você, o que já fizemos para conter e o que recomendamos que você faça, como trocar a senha. Se, no momento do aviso, ainda não soubermos tudo, dizemos o que sabemos e voltamos com o complemento. Mantemos registro interno de todos os incidentes, mesmo os sem risco relevante.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais e contábeis). Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Registros de acesso, incluindo endereço IP e páginas acessadas, são mantidos por até 30 dias e utilizados exclusivamente para segurança, prevenção a fraudes e apuração de incidentes, sendo descartados automaticamente após esse prazo.

Os prazos por tipo de dado são:

• Cadastro (nome, e-mail, telefone, CPF): enquanto a conta existir e por 5 anos após o encerramento, para defesa em eventual disputa e prevenção a fraude.
• Pedidos, notas e dados fiscais: 5 anos, por obrigação fiscal e contábil.
• Endereço de entrega: enquanto o pedido estiver ativo e por 5 anos junto do histórico do pedido.
• Mensagens do chat e tickets de suporte: 3 anos após a última interação, para apuração de disputas.
• Registros de acesso, IP e eventos de segurança: 30 dias, exceto quando ligados a um caso de fraude em apuração, quando ficam pelo tempo da apuração.
• Identificadores de contas banidas (CPF, e-mail): por prazo indeterminado, apenas em lista de bloqueio, para impedir recadastro de quem foi banido por fraude.
• Cookies de análise e marketing: conforme o prazo de cada cookie, revogável a qualquer momento.

Conforme a LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• solicitar a portabilidade;
• revogar consentimento;
• obter informação sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado nesta Política.

Respondemos a pedidos de titular em até 15 dias corridos do recebimento. Quando o pedido for complexo ou exigir verificação adicional de identidade, avisamos dentro desse prazo e concluímos em até 30 dias. Podemos pedir informações para confirmar que você é mesmo o titular, e recusar pedidos manifestamente infundados, sempre com justificativa por escrito. O atendimento é gratuito.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não criamos contas para menores de idade e não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional.

Se identificarmos que uma conta foi criada por menor de 18 anos, ela é encerrada e os dados são eliminados, ressalvado o que a lei obrigue a guardar. Pais e responsáveis que suspeitarem do uso da Plataforma por um menor podem escrever para suporte@obemfeito.com.br e o caso é tratado com prioridade.

A encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO) do Bem Feito é a sócia responsável pela operação da Plataforma e pode ser contatada em suporte@obemfeito.com.br. É ela quem recebe as reclamações e comunicações dos titulares, orienta a equipe e faz a interlocução com a autoridade.

Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD. Pedimos apenas que fale conosco primeiro: quase tudo se resolve direto e mais rápido.

Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. A data da última atualização consta no topo deste documento.

Se o Bem Feito for adquirido, incorporado, fundido a outra empresa, ou se a operação da Plataforma for transferida, os dados pessoais podem ser transferidos como parte desse negócio, junto com os contratos, os pedidos e o histórico necessário para a Plataforma continuar funcionando.

Nesse caso, avisamos os titulares pelos canais oficiais e a sucessora fica obrigada a manter, no mínimo, as finalidades e o nível de proteção descritos nesta Política. Se a nova controladora quiser usar seus dados para uma finalidade diferente, ela precisa avisar e obter nova base legal. Você continua podendo pedir a eliminação da sua conta antes ou depois da transferência, respeitadas as guardas obrigatórias por lei. Em caso de encerramento das atividades sem sucessora, os dados são eliminados ou anonimizados, mantido apenas o que a lei obrigue a guardar.

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, escreva para suporte@obemfeito.com.br.